Dispensa por justa causa cresce em São Paulo

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Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de 2010, mais trabalhadores saíram do emprego sem direito ao seguro desemprego, aviso prévio e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em São Paulo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que as dispensas por justa causa saltaram de 56,6 mil, em 2009, para 61,7 mil no período de janeiro a novembro do ano passado, ou seja, houve um crescimento de 9% em relação ao ano anterior.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a demissão por justa causa, a demissão por justa causa deve ser aplicada pelo empregador imediatamente após o conhecimento e a apuração de alguma ocorrência, dentro das modalidades previstas no artigo 482 da CLT. No entanto, para evitar arbitrariedades, a demissão por justa causa só poderá ser efetuada após medidas como advertência e suspensão disciplinar.

A advogada do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Andreia Antonacci, especialista em direito trabalhista e previdenciário, acredita que o aumento das demissões por justa causa está ligado à ampliação de vagas no mercado de trabalho e o aumento da rigidez por parte das empresas no que diz respeito à conduta dos funcionários. “Essa elevação está relacionada ao aquecimento no mercado de trabalho. Há mais gente trabalhando com carteira assinada. Muitos não têm experiência no trabalho formal e desconhecem a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”, afirma.

Fonte: RH Central

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